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12/12/2018

Projeto de Lei Escola Sem Partido foi arquivado

Pensamento livre e crítico são essenciais para a manutenção da democracia. 


O Projeto de Lei Escola Sem Partido foi arquivado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 11 de Dezembro.

Pelo regimento da Câmara e segundo o Presidente da Comissão, o deputado Marcos Rogério, o autor deste projeto ou de qualquer outro projeto que está em trâmite em conjunto pode apresentar requerimento para desarquivá-lo.

Ainda segundo o deputado, se isso ocorrer, a tramitação será recomeçada e uma nova comissão será constituída no próximo ano, já que os parlamentares entram em recesso a partir do dia 23 de dezembro.


O deputado Marcos Rogério encerrou os trabalhos da comissão depois de 12 sessões sem resultado e seguidas tentativas de votação.

A extrema direita argumenta que o projeto seria importante porque evitaria uma doutrinação em sala de aula, negando assim a premissa do ensino que é a pluralidade de ideais e o debate em sala de aula, o que ridiculariza a profissão e a responsabilidade do professor/as.

O STMC é contra o  Projeto de Lei Escola Sem Partido e continuará na luta caso seja necessário, porque o debate na escola, intermediado por mestres da educação é importante para o desenvolvimento do pensamento livre e crítico, essenciais para a manutenção da democracia. 
 

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